Por: Silvia Morais - Foto: Thaisa Coroado
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro, os vereadores apreciaram sete matérias constantes na ordem do dia.
Os autores dos projetos de lei que dispõe sobre o projeto “Verde que Alimenta”, e que trata sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a adoção de nascituro, vereadores Paulinho Pereira (PPS) e Luciano Mega (PDT), respectivamente, apresentaram requerimentos de adiamento de discussão por duas sessões. Aprovados os adiamentos.
De autoria do vereador Elizeu Rocha (Progressistas), foi aprovado o projeto de lei instituindo a obrigação de vistoria periódica de edificações tombadas pelo patrimônio histórico no município.
Também aprovado o requerimento de adiamento por duas sessões, assinado pelo vereador Marinho Sampaio (MDB), ao projeto de resolução de autoria da Câmara Municipal, dispondo sobre estudos de convênios com: OAB/RP, universidades, Poupatempo, TJ/SP e outros, para disponibilizarem seus serviços à população no prédio sede da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a ser adequado.
Aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria da Mesa da Câmara Municipal, suspendendo a execução da Lei nº 14246, de 10 de outubro de 2018, por força da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça, que a julgou inconstitucional, nos termos da Adin nº 2262279- 77.2018.8.26.0000, contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública, de autoria do vereador Adauto Marmita.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Paulo Modas (Pros), concedendo Título de Cidadania Ribeirão-pretana à Diego Henrique Mendes Masalkas, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
Em discussão única e finalizando a pauta, foi aprovado o projeto de decreto legislativo de Jean Corauci (PDT), concedendo Título de Cidadania Ribeirão-pretana à Marcelo Viana Salomão.
